O Conselho Municipal de Secretarias de Saúde (Conasems) emitiu nota sobre a movimentação de alguns municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19.
De acordo com a nota, a responsabilidade garantida por lei para a compra de as vacinas e sua distribuição é do Governo Federal que poderia fazer a distribuição igualitária por meio do Programa Nacional de Imunização. Isto permite melhores preços e o equilíbrio entre os entes federativos.
Os municípios brasileiros são muito desiguais e essa desigualdade se refletiria na compra das vacinas. Dos cinco mil municípios, cerca de 1.700 fizeram opção pelo consórcio para a compra de Vacinas. Isso não chega a fazer frente aos maiores municípios brasileiros e nem aos Estados mais ricos.
O apelo do Consems é para que o regulamentação atual seja seguido, o SUS fortalecido e que União, Estados e Municípios trabalhem juntos como diz a legislação.
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