Fátima foi relatora, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, do projeto que isenta as comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O projeto ainda está em tramitação.
"Considero fundamental, muito importante, o papel das rádios comunitárias na democratização das comunicações. Por isso temos todo o interesse de apoiar a luta de vocês. No Brasil, infelizmente, o marco regulatório não avançou como devia", disse a governadora à delegação, que estava acompanhada do deputado estadual Ubaldo Fernandes.
O presidente da Abraço/RN, Thomaz Sena, da 87 FM Macaíba, disse que as entidades estão organizando um grande movimento nos Estados em defesa da sustentabilidade das emissoras. Por serem entidades sem fins lucrativos, existe uma série de obstáculos que as impedem de receber anúncios ou de firmar parcerias para divulgar as ações de órgãos públicos.
A comitiva pediu ao governo a criação de um programa de incentivos à energia solar para que as rádios possam reduzir a conta de luz, que está no topo dos gastos das emissoras. No Rio Grande do Norte há mais de 100 rádios comunitárias, das quais 48 filiadas à Abraço/RN.
Sobre a audiência, Thomaz Sena observou: “pela primeira vez o Governo do Estado recebeu a Abraço Rio Grande do Norte. Foi um momento especial para nós porque temos uma governadora que defende o fortalecimento das rádios comunitárias, que sempre apoiou e defendeu a importância da categoria."
Foto: Demis Roussos
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