A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social (Sethas-RN) realizou, nesta terça-feira (26), o segundo
Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (Peti).
O evento foi realizado na Escola de GoveRNo e contou com a
participação do procurador da 21º Região do Ministério Público do Trabalho do
RN, Xisto Tiago de Medeiros, da técnica do Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS), Maria Cristina, e do secretário da Sethas-RN, Vagner Araújo, além de
técnicos municipais de cerca de 120 municípios.
O encontro debateu
ações pautadas na temática do trabalho infantil e destacou a importância da
realização de ações estratégicas intersetoriais no combate a essa prática no
Estado.
O evento faz parte do cronograma de capacitações estabelecido pela Sethas-RN,
por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
“Mais de 40 mil
crianças entre 5 e 15 anos de idade estão em situação de trabalho infantil em
nosso estado.
A maior parte, nas atividades agrícolas. Antes, eram 80 mil. Avançamos,
mas ainda há muito a fazer até a erradicação. Dedicamos o dia de hoje para
discutir a situação dessas crianças, e avaliar as estratégias para tirá-las
dessa situação com especialistas de Brasília, Promotores e representantes dos
municípios de todo o RN”, explicou o secretário Vagner Araújo.
O Peti é um programa
do Ministério do Desenvolvimento Social que conta com o apoio da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), é executado pelos munícios, com apoio técnico
do Estado.
O programa tem caráter intersetorial, integrante da Política
Nacional de Assistência Social, que compreende: trabalho social com famílias e
oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se
encontram em situação de trabalho.
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