Com o objetivo de
otimizar o tempo dos contribuintes e reduzir filas no setor de
Tributação, a Prefeitura de Apodi passou a emitir o alvará de
funcionamento para empresas pela internet. O serviço foi disponibilizado
através do site oficial do Município.
De acordo com o
secretário de Finanças, Railton Diógenes, o sistema já está atualizado
com todos os alvarás de 2018, bem como as guias para o pagamento.
“Antes o contribuinte
tinha que vir na Prefeitura para solicitar a emissão do Documento de
Arrecadação Municipal (DAM) e emissão do próprio documento de Alvará.
Agora, com este novo serviço, ele pode fazer todo o processo sem sair de
casa pelo Portal do Contribuinte, no site da Prefeitura”, explicou o
secretário.
O serviço está
disponível até o dia 31 de maio, quando expira o vencimento para o
pagamento das guias. Quem perder o prazo pode procurar o setor de
Tributação, na sede da Prefeitura, para regularizar sua situação.
O alvará é um
documento obrigatório para o funcionamento de comércios, indústrias e o
terceiro setor. Ele também é chamado de licença de funcionamento.
Para solicitar a guia de pagamento e o alvará é necessário acessar www.apodi.rn.gov.br > Portal do Contribuinte > Emissão de Guias ou Alvará.
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